ESA/PB promove Semana de Atualização Jurídica

A Escola Superior da Advocacia (ESA) promove entre os dias 23 e 25 de abril, a Semana de Atualização Jurídica. A abertura do evento será realizada no auditório da escola na Rua Rodrigues de Aquino, nº 344, no Centro da capital. Nos outros dias, o evento acontece no auditório ‘Advogado João Santa Cruz’, na sede da seccional, localizado na mesma rua. Durante três dias, advogados e estudantes terão a oportunidade de discutir alguns dos temas mais atuais no cenário jurídico do País.

De acordo com o coordenador pedagógico da ESA/PB e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB, Bruno Bastos de Oliveira, esta é a primeira de uma série de atividades que serão promovidas entre a classe advocatícia paraibana. "Estamos promovendo uma semana de atualização jurídica de modo a proporcionar aos advogados (as), e à sociedade, reflexões sobre alguns temas fundamentais do Direito. É essencial que esses temas oferecidos seja debatidos por pessoas da mais alta competência. Outras semanas virão, com outros temas também atuais", completou.

Programação:

DIA 23/04/2012 (Terça-feira)

Horário: 19h

Palestra: A Emenda Constitucional nº. 72 e o novo regime jurídico do trabalho doméstico

Palestrante: Adriano Mesquita Dantas (Juiz do Trabalho; Presidente da AMATRA-PB)

Local: Auditório da ESA-PB

DIA 24/04/2012 (Quarta-feira)

Horário: 19h

Mesa Redonda: Sistema Tributário Nacional: problemas e desafios

Presidente da Mesa: Bruno Bastos de Oliveira (Presidente da Comissão de Estudos Tributário OAB/PB; Coordenador Pedagógico da ESA-PB)

Palestrantes:

Geilson Salomão (Doutor em Direito; Advogado Tributarista)

José Gomes de Lima Neto (Mestre em Direito; Advogado Tributarista).

Local: Auditório da ESA-PB

DIA 25/04/2012 (Quinta-feira)

Horário: 19h

Mesa Redonda: TEMA 1 – Redução da Maioridade Penal;

TEMA 2 – Poderes investigativos do MP e a PEC 37

Presidente da Mesa: Romulo Palitot (Advogado; Doutor em Direito; Vice- Diretor Geral da ESA-PB)

Palestrantes:

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba)

Tércio Fagundes (Advogado; Agente da Polícia Federal Aposentado; Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba e Diretor-adjunto da Federação Nacional dos Policiais Federais)

Gustavo Rabay Guerra (Advogado; Doutor em Direito, Estado e Constituição; Diretor Acadêmico da ESA-PB)

Cláudio Lameirão (Delegado de Polícia; Presidente da Adepdel – Associação da Defesa das Prerrogativas dos Delegados do Estado)

Fabiano Martins (Diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal - ADPF)

Local: Auditório da OAB/PB

Ascom/OAB-PB